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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:44
Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo
O Tribunal condenou o PM a 12 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:31
Menor sob risco deve ser submetida a cirurgia
Município e Estado deverão fornecer todas as condições necessárias à realização de cirurgia neurológica de extrema urgência a uma menor que sofre de doença grave
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:04
Câmara rejeita licença por tempo indeterminado de Jaqueline Roriz
Casa não aceitou pedido porque ela não especificou prazo, diz assessoria. Parlamentar aparece em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:45
Disparos de arma de fogo em Mãe Luiza gera indenização
Policial militar invadiu a residência do autor, o arrastou para a via pública e desferiu um tiro em sua perna direita
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 09:35
Mestranda é presa em SP após invadir casa de professor
De acordo com o marido de Rosângela, ela foi chantageada pelo professor depois que ele encontrou fotos dela em trajes sensuais no pendrive que ela havia lhe emprestado
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:32
Corpo de menina é enterrado em clima de revolta no RJ
A criança foi morta por asfixia pela amante do pai dela, num quarto de hotel na última segunda-feira
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:02
Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia
O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 19:47
Fundador do WikiLeaks é solto em Londres e diz que continuará trabalho
Apelação contra liberdade condicional para Assange caiu nesta quinta-feira. Em meio a polêmica sobre vazamentos, Suécia o acusa de crimes sexuais
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:21
'Ela foi induzida ao erro', afirma advogado de auxiliar de enfermagem
Advogado considera, "nas circunstâncias em que estavam acondicionados as duas embalagens de vidro era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 17:07
Torcidas poderão receber punição por assassinato de Jovem
De acordo com as investigações, os acusados fazem parte da torcida Galoucura, do Atlético Mineiro
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:32
Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização
A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais decorrentes de ato ilícito praticado por agente policial militar
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:19
Briga em condomínio gera indenização
A juíza em atuação na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Fabiana da Cunha Pasqua, condenou o condomínio Serjusmig a pagar cerca de R$ 8,5 mil de indenização por danos morais e materiais a um analista de sistemas morador do residencial.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:06
Carro do presidente do TRE-SE é metralhado em Aracaju
O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:56
Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa
A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis julgou acusados por tentativa de homicídio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Criminal. Processual penal. Apelaçao criminal. Perdimento de bens. Artigo 104, do Decreto-Lei nº 37/66.
Manutenção da decisão que deferiu o pedido de restituição.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 13:45
Usina indeniza por acidente
foi reformada parcialmente a sentença que condenou uma usina a indenizar uma mulher por acidente de trânsito decorrido de derramamento de resíduo de cana ma pista de rolamento.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:15
Ameaça simulada caracteriza coação em delito
É caracterizada de roubo a ação criminosa perpetrada pelo réu que simula o emprego de arma para constranger a vítima a entregar seu aparelho de telefone celular, sendo incabível a hipótese de desclassificação do delito para furto.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:00
TAP é condenada a indenizar cliente por extravio de mala
Confirmada condenação contra a TAP - Transportes Aéreos Portugueses, que terá que pagar, a título de danos morais, R$ 11.625,00 a Luiz Roberto Prudente Quintela, por extravio de bagagem durante voo para Londres.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Estruturação Nacional e Tributação Municipal.
Leonel Martins Bispo é Advogado da Pactum Consultoria Empresarial Ltda.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Pequenas, médias empresas não podem ser fiscalizadas quanto a implantação de normas contábeis nominadas como internacionais.
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
